O evento vai reunir profissionais que são referência na área de sustentabilidade ambiental, eles irão debater medidas alternativas para a preservação dos rios

SÃO LUÍS – Será realizado, nesta sexta-feira (24), o Seminário de Revitalização dos Rios Maranhenses e Suas Nascentes, tendo como principal foco, discutir temas como os recursos hídricos e as bacias do Maranhão. O evento será realizado das 8h às 18h30, no auditório Alberto Abdalla, na Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), em São Luís.

O Seminário é patrocinado pelo Ministério do Meio Ambiente, com realização do Instituto Cidade Solidária e do gabinete do senador Roberto Rocha (PSB) e co-realização, também, da Agência Nacional de Águas (ANA) e do MEA- Movimento Ensinando e Aprendendo.

O evento vai reunir profissionais que são referência na área de sustentabilidade ambiental, eles irão debater medidas alternativas para a preservação dos rios.

Em entrevista à Rádio Mirante AM, o ministro do meio ambiente, Sarney Filho, lembra de ações realizadas tanto no ministério, como quando deputado federal, que priorizam a revitalização das bacias maranhenses. O ministro esclarece que as bacias cujos rios nascem no Maranhão e desaguam no mar, são de responsabilidade do Governo do Estado, e não da União.

Campanha da Fraternidade:

Neste ano, a Campanha da Fraternidade aborda um tema que trata da preservação dos biomas brasileiros e a defesa da vida. Com isso, o ministro Sarney Filho, considera importante a igreja neste momento, pois ela tem um grande papel forte na sociedade. “É importante que a gente faça uma ação conjunta. Tenho certeza que vamos começar a mudar isso. Nós temos que ter total atenção a esse respeito, pois os rios são as veias que fazem com que a sociedade, o estado possa sobreviver. Se a gente não tiver água de qualidade nem pra beber, imagina como vai ser para plantar, pescar”, afirma Sarney Filho.

Outras campanhas de preservação

Durante a entrevista ao jornalista Roberto Fernandes, o ministro revelou, em primeira mão, sobre a campanha que será lançada pelo Ministério do Meio Ambiente, para salvar os rios e bacias hidrográficas brasileiros. A intenção é Distribuir a todas as populações ribeirinhas mudas para que eles possam plantar na beira dos rios e nas nascentes, com isso, favorecer a recarga de água nos cursos hídricos dos rios do país.

Inscrições

As inscrições para o Seminário de Revitalização dos Rios Maranhenses e Suas Nascentes, pode ser feita no site inscricoes@cidadesolidaria.org ou pelo número (98) 98877-4813. É necessário levar, no dia do evento, 01 kg de alimento não perecível, que será doado a uma instituição de caridade.

(Fonte: oestadoma)

O Rio Itapecuru nasce na serra da crueira, área do Parque Estadual de Mirador, mais conhecido como TRAVESIA. Seu percurso da nascente até a baia de São José, no oceano atlântico, é de 1041 Kms, de sul a norte do maranhão, passando por 48 municípios maranhense, desses, 13 por dentro da cidade, como é o caso de Mirador, Colinas, Caxias, Codó, Coroatá, Timbiras, Pirapemas, Cantanhede, Itapecuru-mirim, Rosário.

O principal afluente do Itapecuru é o Rio Alpercatas que também nasce em Mirador, próximo da nascente do Itapecuru, dentro do PEM, seguido de outros afluentes importantes, como, os rios Corrente, Pericumâ, Santo Amaro, Itapecuruzinho, Peritoró, Tapuio, Pirapemas, Gameleira e cocozinho. No total são 54 afluentes pelo lado direito e 73 pelo lado esquerdo.

O Itapecuru na zona urbana de Mirador, chega com uma largura média de 20 metros, e em Colinas com a fusão do Rio Alpercatas passa para 40 metros, mantendo essa média até Caxias. A partir daí, com a entrada de novos afluentes, o rio mantem um desnível média de 15 cm/km até a sua foz. A partir da cidade de Itapecuru-mirim que já tem influência das marés, a largura passa de 100 m, chegando a quase 300 na chegada ao oceano.

Devido as ações predatórias do homem e descasos dos governos, já perdeu mais da metade de suas aguas. Já foi navegável em mais de 600 kms e não é mais, já foi de aguas puras e cristalinas e não é mais. O rio mostra-se em estão de agonia, pedindo socorro. A região melhor preservada em todo o seu percurso, vai da nascente até as proximidades do município de Colinas que são áreas que tem certa influência do Parque Estadual de Mirador, que mesmo com poucas ações do governo, é naturalmente preservado.

POJETO DE REVITALIZAÇÃO

O Rio Itapecuru precisa ser urgentemente revitalizado, que significa recuperar, preservar e conservar a bacia hidrográfica que se encontra em situação de vulnerabilidade e degradação ambiental.

A CODEVASF está com um Plano de Revitalização para ser aplicado no Rio Itapecuru e no Rio Mearim. Segundo o projeto, as ações envolvem o governo federal, governo do estado, os municípios e a sociedade civil organizada.

Há a 37 anos, mais precisamente no dia 4 de junho de 1980, o governador do estado, na época João castelo, através da lei 7.641/80 criou o PEM, com o objetivo de preservar a biodiversidade do cerrado e, sobretudo, as nascentes do rio Itapecuru e de seu principal afluente, o  Rio Alprcatas. Está localizado na região centro-meridional do Maranhão, limitando –se com os municípios de: Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, São Raimundo das Mangabeiras, Sambaíba , Lorêto, São Felix de Balsas, São Domingos do Azeitão e o próprio Mirador.

Apesar de seus 37 anos, o parque não tem Plano de Manejo, que caracterize e oriente os manejos necessários para sua conservação. Portanto, é necessário e urgente, já foi disponibilizado recursos para sua elaboração em várias gestões de governo e também não sai do papel, não sai de São Luís. O Plano de Manejo é importante para delimitar a área que o estado ainda não sabe o tamanho (700.000 ou 437.800 ou 766.000), regularizar a questão fundiária que se sabe que tem velhos proprietários e também novos proprietários com demarcações recentes, novas  escrituras, regularizar a situação dos tradicionais moradores que ainda reside 268 famílias, distribuídas em 56 localidades dentro do parque, onde suas atividades não contribuem com os objetivos para as quais o parque foi criado, porém, tem que ser respeitado, considerando que são formas naturais de sobrevivências.

Em janeiro, a SEMA promoveu uma audiência pública em Mirador para tratar da situação do parque e encontrar uma formula de gestão. Levou muitas propostas, porém, nenhuma foi posta em prática. A sociedade civil e o poder público cobrou plano de manejo, gestão efetiva, eficiente e compartilhada, equipe de brigadistas, reequipar os postos de vigilâncias e a sede, a instalação do comitê gestor, entre muitas outras propostas.

O SEMA não pode de forma nenhuma dizer que não faz por falta de recursos, considerando que dinheiro de compensação ambiental, de convênios e do próprio orçamento do estado são muitos, mas infelizmente não chega em Mirador, ou melhor, no parque.

A situação de Mirador é pior ainda, considerando que o parque ocupa 62% do território, é estadual, e o pouco que resta está sendo explorado pelo agronegócio, pelos grandes projetos de arroz, milho e soja, que é considerado desenvolvimento econômico, mas que não respeita o meio ambiente e não faz com justiça social, não gera emprego, não paga impostos e não tem responsabilidade social.

Na sessão de segunda-feira, 20, os vereadores de Mirador aprovaram um projeto de Lei que dispõe sobre a ratificação do protocolo de intensões coma finalidade de instituir o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional da Bacia do Rio Itapecuru -  CIDR Bacia do Itapecuru, que autoriza o município de Mirador a firmar contrato com o consórcio, praticar atos de gestão associada, em conformidade com o protocolo de intensões.