STF MANTÉM IRACEMA NA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E ENCERRA DISPUTA JUDICIAL

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, negou o pedido de medida cautelar apresentado pelo partido Solidariedade que tentava suspender a posse da deputada Iracema Vale na presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. Com a decisão, fica ratificada a eleição ocorrida em 13 de novembro, frustrando os planos do grupo político liderado pelo deputado estadual Othelino Neto, que buscava reverter o resultado.

Na avaliação de Barroso, não há elementos que justifiquem uma liminar em regime de plantão. O Solidariedade contestava o critério de desempate por idade previsto no Regimento Interno da Assembleia, argumentando que a norma feriria os princípios constitucionais da isonomia e da simetria com o regimento da Câmara dos Deputados. No entanto, o ministro concluiu que as alegações apresentadas não sustentavam a necessidade de uma decisão provisória imediata.

A decisão representa uma vitória para Iracema Vale, que consolida sua liderança na Assembleia e encerra as expectativas de uma reviravolta no comando do legislativo maranhense. Para o grupo de Othelino Neto, a ação cautelar era vista como uma tentativa derradeira de alterar o desfecho da eleição, mas o posicionamento do STF garantiu a estabilidade política da Casa.

Além disso, Barroso ressaltou que o mérito da questão será analisado pela relatora do caso, sinalizando que eventuais mudanças dependerão de uma decisão colegiada do STF. Enquanto isso, Iracema Vale continua no comando, fortalecida pela decisão judicial que legitimou sua eleição, impondo uma derrota significativa aos adversários políticos que buscavam desestabilizar a nova gestão.

Com esse posicionamento, o Supremo reforça sua postura de resguardar o funcionamento regular das instituições estaduais e o respeito à autonomia legislativa, especialmente em cenários de elevada tensão política.

E TOME TACA, AGORA DO XANDÃO

Solidariedade não logrou êxito na tentativa de anular a eleição do conselheiro Daniel Brandão para o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, relator da ação, indeferiu o pedido do partido e confirmou a eleição de Daniel Brandão, eleito por unanimidade para o TCE-MA.

Com o indeferimento do pedido do Solidariedade, Daniel Brandão poderá assumir oficialmente o comando do TCE-MA, para o biênio 2025/2026, em janeiro de 2025.

Além de Daniel Brandão, a nova Mesa do TCE será composta ainda: pelo atual presidente Marcelo Tavares, que será o vice-presidente, Flávia Gonzalez Leite será a corregedora e Caldas Furtado o ouvidor.

"Mais taca no Othelino vem mais ainda e a maior vai ser em 2026"