ARTIGO DO GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO: AS LETRAS DO PROGRESSO: ZPE

Sabe quando você alcança algo pelo qual vem trabalhando há tempos? É uma satisfação, uma sensação de que você chegou à vitória, não é mesmo? E é esse o sentimento de toda a nossa equipe, após recebermos a notícia de que o Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE) aprovou, nesta quarta-feira (22), a criação da ZPE em Bacabeira. Um sonho antigo, mas que começou mesmo a se materializar quando instalamos a Comissão Estadual da ZPE-MA (Zona de Processamento de Exportação do Maranhão), em maio de 2022, sob o comando do secretário de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (Sedepe), José Reinaldo Tavares. Um entusiasta do projeto e que se tornou um dos grandes responsáveis por sua concretização, assim como entidades parceiras, como a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema).

Fundamentais, também, foram os apoios da classe empresarial; do presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Ricardo Capelli; do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; e do presidente Lula, que tem sido um grande incentivador do desenvolvimento de nosso estado.

Bom, mas explicando exatamente do que se trata, as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) são áreas delimitadas onde empresas dedicadas à produção de bens para exportação recebem uma série de incentivos fiscais, aduaneiros e administrativos. A criação de uma ZPE no Maranhão representa uma oportunidade única para o desenvolvimento econômico do estado, potencializando a sua competitividade no cenário internacional, diversificando a economia local e gerando empregos.

Com previsão de R$ 15 bilhões em investimentos e criação de mais de 20 mil empregos diretos e indiretos na região, a nossa ZPE será instalada na cidade de Bacabeira, em uma área de cerca de 21 milhões de m² com 8 milhões de m² de área para locação. O primeiro projeto já foi apresentado ao CZPE, prevendo a instalação de uma refinaria modular, com potencial de produção de combustível sustentável para aviação (SAF na sigla em inglês) para exportação. Mas as possibilidades são enormes. Como exemplo, a ZPE do Ceará, que já tem pouco mais de dez anos de implantação e que contribuiu para o desenvolvimento do estado, atraindo diversos empreendimentos de caráter exportador e impulsionando a economia local. Revolucionou as exportações cearenses, em sintonia com as melhores práticas internacionais. E assim será por aqui, principalmente diante de todo o nosso potencial. Situado em posição estratégica, com acesso direto ao Oceano Atlântico, o Maranhão é um ponto de ligação entre mercados internacionais e a produção nacional. Além disso, o Porto do Itaqui, um dos maiores e mais importantes portos do país, oferece infraestrutura adequada para operações de exportação em grande escala.

É importante ressaltar que a ZPE oferece um ambiente de negócios competitivo para empresas focadas em exportação, permitindo que elas operem com custos mais baixos e eficiência aumentada. Isso é particularmente importante para empresas brasileiras que buscam competir em mercados globais, onde a competitividade é intensa. Produtos manufaturados no Maranhão, sob as condições de uma ZPE, podem ser oferecidos a preços mais competitivos no mercado internacional, aumentando as exportações do estado e do Brasil. O Maranhão de oportunidades se amplia consideravelmente.

Agora, vencida essa etapa, vamos seguir trabalhando pela atração de investimentos, superando os desafios administrativos e garantindo um desenvolvimento sustentável e inclusivo. Dessa forma, as letras do progresso (ZPE) podem se tornar um motor de crescimento econômico e social para o Maranhão, beneficiando não apenas o estado, mas o Brasil como um todo.

Carlos Brandão

Governador do Maranhão