SEMA realiza I Fórum sobre Comitês de Bacia Hidrográfica do Maranhão

Na manhã do dia 16 de junho, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) deu início às atividades do I Fórum Estadual sobre Criação e Fortalecimento dos Comitês de Bacia Hidrográfica do Maranhão. O evento foi realizado no Campus da Universidade federal do Maranhão (UFMA), na cidade de Codó.

Presentes os deputados estaduais César Pires, Sousa Neto e Rafael Leitoa, o secretário de estado do meio ambiente, Marcelo Coelho, secretários municipais de meio ambiente, prefeito de Codó, Zito Rolim, prefeito de Timbiras, Fabrício Araújo, coordenadora de recursos hídricos da SEMA, coordenador nacional de criação de comitês, entre outras autoridades. O Fórum teve como objetivo discutir e fomentar o funcionamento dos Comitês de Bacia Hidrográfica existentes no Maranhão, de maneira a engajar os diversos sujeitos sociais importantes no processo, além de fortalecer o Sistema de Gerenciamento Integrado dos Recursos Hídricos.

O Secretário Marcelo Coelho disse, durante a abertura, que o Estado já evolui bastante no que diz respeito às bacias hidrográficas considerando que já temos dois, o do Rio Munim e do Rio Mearim e que no final do Fórum teremos um documento que será usado como forma de fortalecer os comitês já existentes e a criação de novos como o do Rio Itapecuru que é um dos mais importantes do Maranhão. “Vamos fazer a nossa parte em prol de algo que não tem força para se defender sozinho. Palavras vão ao vento, mas estamos fazendo algo efetivo, algo que trará realmente resultados. Aqui é o pontapé inicial para juntos fazermos a gestão das nossas águas”, disse ele.

De acordo com Prefeito de Codó, Zito Rolim, as discussões são muitos importantes para o meio ambiente, o assunto é relevante para todo ser humano. Vamos aproveitar esses dois dias de importantes discussões em torno do tema e estaremos atentos aos resultados”, destacou ele.

O Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Deputado Sousa Neto, deixou claro que os encaminhamentos serão levados para discussão para a assembleia, onde serão discutidos e possam sejam transformados em Lei. “Nós vamos sair daqui com leis que favoreçam a criação desses comitês. Já chega de tanta conversa. Nós estamos aqui para trabalhar junto com vocês; faremos os encaminhamentos necessários para a criação desses comitês”, afirmou Sousa Neto.

 O deputado César Pires, que representou o presidente da Assembleia do Maranhão, deputado Humberto Coutinho, destacou a importância do legislativo estadual nesse processo de criação dos comitês das bacias. Ele afirmou que a Assembleia já tem proposições e elementos para a criação dos comitês.

 “Este seminário vai servir para dar elementos para que as pessoas possam ter a consciência da preservação do meio ambiente, em especial, das bacias do Mearim e do Itapecuru”, disse César Pires, acrescentando os debates que têm ocorrido na Assembleia Legislativa para a preservação das bacias maranhenses.

Ele também lembrou que na gestão João Evangelista se gastou muito sobre essa questão, mas nada prosperou.  “Falta mais ação; falta a junção de pessoas para que esses comitês funcionem. Nós precisamos disso”.

 Para o prefeito Zito Rolim, a realização do Fórum é o paço crucial para o início de um grande projeto conjunto de recuperação da bacia hidrográfica do Itapecuru e de todo o estado.

“É uma preocupação que já temos há bastante tempo. Ano passado já havíamos realizado um seminário e agora partimos para este fórum, onde serão definidos os comitês das bacias hidrográficas dos Rios Balsas e Preguiça, e no nosso caso, a do Rio Itapecuru. Será uma oportunidade para os debates e a definição de propostas para a recuperação e preservação de nossa bacia hidrográfica e o meio ambiente ao longo dos rios”

 Durante os dois dias foram discutidos temas como água e gestão participativa; o ABC dos Comitês de Bacia Hidrográfica; Fundo Estadual de Recursos Hídricos; Processo de criação de CBHS estaduais e muito mais, levando-se em consideração a fase de vida dos Comitês já formados e as peculiaridades das regiões trabalhadas nos Comitês em formação. Constou, também, de oficinas divididas por bacias hidrográficas e fases de formação.

O município de Mirador, berço dos rios Itapecuru e Alpercatas foi representado pela prefeitura atrave do  secretário de meio ambiente e turismo que na oportunidade foi escolhido como membro da Pré-Comissão para a elaboração do projeto da Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru.

O evento contou com a presença de renomados palestrantes do cenário nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, como Dr. Walter Tesch, de São Paulo que ministrou a palestra sobre Instrumentos de gestão de recursos Hídricos