A lei que instituiu o piso salarial dos professores existe desde 2008 e deve valer para professores da rede pública com carga horária de 40 horas semanais e formação de ensino médio. O piso salarial dos professores é obrigatório, mas mesmo assim vários estados e municípios descumprem a lei.

Em novembro do ano passado, o Ministério da Educação perguntou para os estados se eles estão cumprindo a lei do piso salarial. Dezoito estados responderam que sim, que pagam o piso da categoria.

O MEC também divulgou dados dos municípios. O levantamento revelou que, segundo dados das próprias prefeituras, só 44,9% dos municípios pesquisados afirmam que respeitam o piso nacional dos professores. Ou seja, mais da metade dos municípios (55,1%) consultados não cumpre a lei.

Apesar desses números, a lei não prevê nenhum tipo de fiscalização. O MEC diz que não tem a prerrogativa para fiscalizar o cumprimento da lei e que esse é um papel do Ministério Público Estadual e dos Tribunais de Contas do Estado.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, também lembrou que vai antecipar o envio de recursos do Fundeb para os estados e municípios. O pagamento estava previsto para abril de 2018, mas o governo vai começar a pagar mês a mês: “É algo muito positivo, porque isso vai impactar muito fortemente no fluxo de caixa de estados e municípios, ajudando a cumprirem o pagamento da folha salarial e também do piso salarial mínimo para professores”.

 CACIQUE QUE BANCOU CAMPANHA DO PREFEITO ELEITO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS É PRESO COM DUAS TONELADAS DE MACONHA

 O líder indígena da Aldeia Felipe Boner, em jenipapo dos Vieiras, foi preso hoje juntamente com outros seis índios com quase duas toneladas e meia de maconha. A polícia também apreendeu três veículos, entre eles uma SW4, do cacique; cinco armas de fogo; duas prensas artesanais para prensar e embalar o entorpecente; balanças utilizadas nos crimes e demais objetos suspeitos. O líder Darlan Boner foi o principal apoiador financeiro da campanha do prefeito eleito de Janipapo dos Vieiras, Moisés. 

 Após 4 meses de investigações, foi representado no final do ano passado por mandados de busca e apreensão na aldeia, especialmente na casa do cacique Sr Darlan Guajajara de Sousa, 36 anos, apontado como principal suspeito de ser o líder de todos esses ilícitos ocorridos naquele local

.Na manhã de hoje foram decretada as prisões na  em flagrante de 07 pessoas, sendo elas o cacique e ainda: Jacilene Guajajara de Sousa, 43 anos;  Licinha Carvalho Guajajara de Sousa;  Laide Carvalho Guajajara de Sousa;    Erivan  de Sousa Carvalho  Guajajara 26 anos; Ezequiel Carlos Atanazio Guajajara 34 anos;  Elizaldo de Sousa Carvalho  Guajajara de 39 anos.

Os conduzidos responderão pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, posse ilegal de arma de fogo.

(Fonte: Blog Luis Cardoso)

HOMEM  É ENCONTRADO CARBONIZADO DENTRO DE CAMINHONETE EM NOVA IORQUE

 O corpo de um homem foi encontrado carbonizado por volta das 15h de ontem dentro de uma caminhonete no município de Nova Iorque, no Maranhão.

 Um vaqueiro da cidade de Pastos Bons que procurava gados na localidade foi o primeiro a ver o ocorrido e relatou que dentro do veículo havia apenas pedaços de um corpo masculino.

O veículo foi encontrado em uma mata na localidade Riacho do Meio, próximo a uma fazenda. A vítima e o veículo ainda não foram identificados.

Ontem, foi encaminhada uma equipe do ICRIM da Polícia Civil para fazer a perícia e tentar descobrir quem é a vítima e a motivação do crime.

A cidade maranhense Nova iorque fica a 68 Kms de Mirador, via Sucupira do Norte e Pastos Bons

RIGO TELES MOBILIZA ALIADOS PARA ELEGER O PREFEITO TEMA PRESIDENTE DA FAMEM

 O anúncio foi feito depois que Rigo recebeu, em seu gabinete na Assembleia, a visita dos prefeitos Cleomar Tema, de Tuntum, Adailton Cavalcante, de Fernando Falcão, Roni, de Mirador e Tiago Dantas, de Feira Nova do Maranhão. “Mobilizarei todos meus oito prefeitos aliados para eleger Tema”, prometeu Teles.

Para Rigo, a decisão de apoiar a eleição de Tema foi tomada depois da análise das excelentes ações do prefeito pela categoria, durante dois mandatos na Federação. “Tema é também um grande gestor, voltado para as causas dos menos favorecidos. Isso já foi provado e o povo de Tuntum agradece”, disse.

Da mesma opinião compartilham os prefeitos Adailton Cavalcante, Roni e Tiago Dantas. Ambos destacaram a importância da eleição do Tema na FAMEM, pois em tempos difíceis para a categoria, a experiência, companheirismo e atuação do prefeito de Tuntum são importantes para vencer a crise.

Durante a reunião, Rigo e os prefeitos debateram também as ações conjuntas que devem ser realizadas ao longo de 2017, em benefício da população de Tuntum, Fernando Falcão, Mirador e Feira Nova do Maranhão, especialmente nos setores de saúde, educação, segurança, infraestrutura, saneamento básico e outros.

Rigo Teles levou os prefeitos para uma reunião com o secretário de estado da saúde, Carlos Lula. Durante o encontro, foram tratados uma série de pleitos cobrados pela população de Tuntum, Fernando Falcão, Mirador e de Feira Nova do Maranhão, especialmente os relacionados com novos postos de saúde.

No final do encontro, todos os prefeitos agradeceram a receptividade do deputado Rigo Teles, que sempre está com as portas do seu gabinete abertas para receber prefeitos e aliados políticos e atender os pleitos da população, que lhe confiou cinco mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa do Maranhão.  Na ocasião entregou ofício para o secretário de Saúde para entrega de ambulâncias em fevereiro nos respectivos municípios. Estas ambulâncias são fruto de suas emendas parlamentares na área da saúde.

(Fontes: Blog de Luis cardoso)