A EDUCAÇÃO EM MIRADOR

O ano letivo no município de Mirador teve início nas escolas da cidade e na zona rural em escolas que conta nos seus quadros com professores efetivos.  As escolas que dependem desses profissionais aguardam o resultado do seletivo que se encontra em curso. A câmara municipal aprovou projeto do executivo que solicita a abertura de 94 vagas para escolas da zona rural. O edital foi publicado dia 15, as inscrições abertas de 16 a 22, a prova escrita de 4 de março, resultado final dia 9 e a assinatura de contrato dia 12 e a partir daí já assumir suas respectivas escolas. Para garantir o cumprimento dos 200 dias letivos, previstos na Lei de Diretrizes e Bases (LDB), as escolas devem encerrar a programação pedagógica por volta de 18 de dezembro.

“O seletivo vem acontecendo todos os anos devido o déficit existente na rede municipal. Nos últimos concursos públicos realizados pela prefeitura não foi aprovados candidatos suficiente para o preenchimento das vagas existente e essa demanda aumenta todos os anos ocasionados por aposentadorias, licenças, remanejamento para outros setores, entre outros motivos”.

Na semana que antecedeu o início das aulas, a secretaria de educação mobilizou o corpo administrativo para os preparativos das escolas e o corpo docente para o planejamento pedagógico. A professora, Antonia Maria, destacou que a secretaria está aberta ao diálogo com as famílias para que juntas, ofereçam aos alunos desenvolvimento escolar de qualidade.

O processo seletivo para a função de Gestor Escolar ainda não foi aplicado em Mirador, mesmo com a lei em vigor desde 2015. O sindicato da categoria não tem se manifestado nesse sentido e os diretores continuam sendo escolhidos por critério político, em muitos casos sem avaliar a capacidade técnica.

O município é responsável pelo ensino infantil e fundamental. O ensino médio é de responsabilidade do estado que mantem uma escola na cidade, Centro de Ensino Isa Raposo, com dois anexos, sendo um no povoado Cocos e outro no povoado Ibipira. A cidade conta também com duas escolas da rede particular, Instituto de Educação Santa Rosa e o Centro de Ensino São José que funcionam do infantil ao ensino médio.

A prefeitura de Mirador conta no seu organograma com sete secretarias municipais e a pasta da educação é a que mais tem atribuições, pois é responsável também pela cultura, esporte e lazer. Embora implique em aumento de despesas seria importante desmembrar em outras secretárias, como já vem acontecendo de fato, mas não de direito. Pra isso acontecer é necessário o executivo enviar um projeto de lei para a câmara propondo o desmembramento e a criação de uma secretaria de cultura e outra secretaria de esporte e lazer, passando assim a funcionar legalmente, com orçamento própria e autonomia. Da forma que funciona compromete o gestor que pode responder por improbidade administrativa.

Aconteceu quinta e sexta-feira, 15 e 16, a 2ª Conferencia Municipal de Educação. O evento realizado das 8 as 16:30 no Centro de Ensino Isa Raposo – CEIR, cujo Tema foi: A consolidação do SNE e o Plano Nacional de Educação - PNE: monitoramento, avaliação e proposição de políticas públicas voltadas para a garantia de direitos a educação de qualidade e gratuita. 

O governo do estado com ações voltadas para a melhoria da qualidade do ensino,lançou em 2015 o programa ESCOLA DIGNA que visa substituir escolas precárias, construídas de taipas e cobertas de palha por escolas de alvenaria, coberta de telhas e com toda infraestrutura de uma boa escola. O programa em Mirador teve início na administração passada onde a então secretaria, professora Rosinha, deu os primeiros passos, conseguindo junto ao governo três escolas, providenciou todas as documentações necessárias, inclusive a escolha das localidades beneficiadas, mesmo assim o programa não deslanchou e apenas a escola da localidade Bom jardim se encontra em construção. Em novembro do ano passado, o prefeito Roni teve com o Diretor do Programa e anunciou nas redes sociais que o município foi contemplado com mais escolas que serão construídas nos povoados Cocos, Bacurizeiro, Angico e Barra das cacimbas.

Na administração passada a educação de Mirador melhorou substancialmente e poderia ter sido melhor se o município não tivesse com pendencias de prestações de contas junto ao MEC. Somete no ano de 2016 perdeu quatro escolas de grande porte do programa PAR devido a falta de prestações de contas de convênios celebrados por administrações passadas. Mesma assim construiu escolas e as mais recentes foram das localidades Buriti e Saco da Serra e as creches pro infância dos bairros Eglésio Lobão e Vila Cabral. Outro avanço foi com a municipalização do ensino fundamental em 2013 em que o município absolveu sete escolas do estado (Antonio Borba, Firmino Galvão e Yedo Lobão na cidade) e as escolas Simeão Brandão do Povoado Sanharó, Orcina Lobão do Povoado Conceição, Aristides lobão do Povoado Cocos e João Rodrigues do Povoado de Ibipira. A atual gestão construiu em 2017 a escola da localidade Limarão e da localidade Passagem Bonita, reformou algumas escolas, inclusive a antiga “Eney Tavares de Santana” que foi cedida pelo estado para funcionar a Unidade Básica Geraldo Sá.

Na verdade ainda existe muitas escolas sem condições ideais de trabalho e aprendizagem, construídas de palhas, outras de taipa e palha, de adobo e palha, situação que vem de muitas administrações e que é comum em todo o estado do maranhão. O município de Mirador é extenso, são mais de cem escolas, muitas delas com pouco aluno. Ao longo do tempo, muitas escolas construídas de alvenaria e telha, com duas, três salas, foram desativadas por falta de alunos ocasionado pelo êxodo rural. Esses prédios estão ociosos e sem nenhuma utilidade nas suas respectivas localidades, como, Coroatá, Brejão, Bom Jesus, Juçara, Morro da Onça, Santaninha, Machado, entre outras.

No ano de 2017, o município de Mirador recebeu do FUNDEB a importância de R$ 12.503.213,40, além de recursos de convênios para a construção e reforma de escolas, merenda escolar, transporte escolar, Dinheiro Direto na Escola, FNDE, entre outros. O programa é destinado para pagamento dos servidores da educação, com gastos mínimo de 60% e o restante para a manutenção das escolas.

O município de Mirador é extenso e conta com escolas espalhadas por todo o município, algumas com mais de 100 kms de distância da sede. Segundo a secretaria de educação, todas são servidas com transportes escolares conforme a necessidade. Faz parte do patrimônio da prefeitura quatro micro-ônibus adquiridos na administração passada e para cobrir a demanda, a prefeitura aluna vários outros carros.

Da mesma forma é a merenda escolar que chega regulamente nas escolas e é acompanhado por nutricionistas, consta no cardápio produtos industrializado e de origem da agricultura familiar, conforme padrões exigidos pelo FNDE, como, arroz, feijão, carne de gado, frango, aveia, frutas, biscoito, macarrão, verduras, pão, chocolate que são servidos nas escolas e nas creches.