Sessão na Câmara Municipal

Com a presença da maioria dos vereadores, exceção apenas de Gilberto Porto e Margarida Cabral, foi realizada a sessão de segunda-feira, 20 de novembro, na câmara municipal de Mirador. Na semana anterior não aconteceu por falta de quórum, somente quatro compareceram no horário regulamentar que agora passou para as 9:00 horas e os trabalhos só podem ser aberta se constar no plenário, no mínimo, seis vereadores. O cancelamento teve repercussão negativa e muitos comentários nas redes sociais cobrando compromissos e assiduidade dos legisladores.

Na câmara se encontra em pauta para apreciação, o orçamento de 2018 que estima a receita e fixa as despesas do município de Mirador para o exercício financeiro de 2018, que segundo o regimento interno tem que ser aprovado até a última sessão do ano, sob pena de não entrar em recesso.. O vereador Eduardo Galvão vai entrar com uma proposta solicitando que seja incluído recursos para a implantação de equipes de brigadistas para combate aos incêndios florestais que se tornou comum no município e que causam enormes prejuízos econômico e ambiental.

Considerando que durante todo o ano não foi dado entrada em nenhum projeto de lei na câmara relacionado a fusão, incorporação ou criação de secretarias, a prefeitura de Mirador continua funcionando administrativamente de acordo com a lei de 2009 ainda em vigor. Portanto, a cultura e o esporte continua como divisão da secretaria de educação e o turismo vinculado a secretaria de meio ambiente. “Funcionar como secretaria sem ser criada por lei, é ato de improbidade administrativa, podendo comprometer o gestor”.

“Como a câmara não recebeu nenhuma propostas de mudanças na estrutura administrativa da prefeitura, permanece as mesmas sete secretarias: Secretaria de Saúde, Secretaria de Obras Públicas e Transporte, Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Secretaria de Agricultura e Abastecimentos, Secretaria de Meio Ambiente e Turismo, Secretaria de Assistência Social e Combate a Fome e Secretaria de Administração e Finanças.

Nessa sessão, a Mesa Diretora, sem nenhum projeto técnico financeiro, colocou em pauta uma proposta verbal do executivo em que solicita a demolição do antigo prédio do Hospital municipal para ser implantado o novo mercado público. Na oportunidade os vereadores Rowdan Bonfim e Eduardo Galvão foram contra com inúmeras justificativas. Com a repercussão negativa da proposta ficou de ser melhor avaliada para ser votada em outra oportunidade.

A próxima sessão deve acontecer segunda-feira, dia 27.