MARANHÃO VERDE

O governo do estado finalmente encontrou a forma de ajudar as famílias que a décadas residem na área do Parque Estadual de Mirador. O Programa Maranhão Verde, que nada mais é do que o Bolsa Verde que já existe desde 2008 e funciona em alguns estados, como, Minas Gerais, Acre e Rondônia.

O Bolsa Verde foi instituído em 2008 no governo Lula e regulamentado em 2009 já no governo Dilma, é dirigido as famílias em situação de extrema pobreza e tem como objetivo apoiar a preservação da vegetação nativa, as nascentes d’água, as matas ciliares, mediante pagamento por serviços ambientais prestados, com prioridade para agricultor familiares que residem nas áreas de Unidade de Conservação. Os benefícios desse programa são pagos trimestralmente no valor de 300,00 por famílias, pago nos moldes do Bolsa Família nas agências da CEF ou seus conrespondentes.

O PEM foi criado com o objetivo de preservar as nascentes dos rios Itapecuru e Alpercatas e a preservação das diferentes formas de vida do cerrado maranhense. Apesar de seus 37 anos, ainda não tem um Plano de Manejo que caracterize e oriente os meios necessários a sua conservação. Na área reside cerca de 268 famílias distribuídas em 56 localidades diferente. Essas comunidades desenvolveram formas próprias de manejo e convivência com os recursos naturais disponíveis. A convivência com a SEMA nem sempre foi pacífica e ultimamente piorou depois que foi limitado a criação de gado em no máximo 15 animais e a roça em até duas tarefas. As famílias lutam pela preservação e a permanência no local que habitam a muitas gerações.

 O novo programa no Maranhão, o JM não sabe informar se vai ser pago com recursos do estado ou federal. Não importa de onde vem, o importante é que vai ser bom para os dois lados, as famílias que precisam e o parque que precisa ser preservado. A primeira etapa de implantação teve início dia 7 de outubro quando o governador Flavio Dino teve em Mirador para inaugurar a reforma do CEIR e o Farol do Saber. Trata-se do projeto “Berço do Rio Itapecuru”, instituído através do Decreto nº 33.328, de 12 de setembro de 2017, destinado a conservar e recuperar as nascentes e cursos dos Rios Itapecuru e Alpercatas, localizados no interior do Parque Estadual do Mirador.

 Inicialmente 198 famílias do PEM participam, as quais receberão uma bolsa no valor de R$ 300,00 bimestrais.  Na ocasião, elas assinaram o Termo de Adesão e receberam o cartão para sacarem o valor. 

 "Já houve capacitação da população local e o Programa ainda prevê ações de educação ambiental, produção de mudas de espécies nativas, preservação, restauração, recomposição e recuperação de áreas e monitoramento e avaliação ambiental, sendo de extrema importância para o Estado do Maranhão", explicou o Secretário de Estado de Meio Ambiente, Marcelo Coelho. 

 De acordo com o Governador Flávio Dino, “o programa vai ajudar na conservação do Parque do Mirador e das nascentes do Rio Itapecuru por meio da conscientização e compensação das mais de 190 famílias que moram dentro da UC”.

 Comitê Gestor 

 Visando o acompanhamento do Programa e de suas ações, foi instituído o Comitê Gestor do Programa Maranhão Verde, composto pela SEMA que o preside, a Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), a SAF, a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, UEMA e Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC). O Comitê Gestor tem, dentre outras atribuições, a aprovação do plano de ação, a definição da sistemática de monitoramento e avaliação e a indicação de áreas prioritárias para implementação do Programa.

 Com a implantação do programa no maranhão, o governo poderá futuramente estender o incentivo financeiro aos demais produtores rurais mesmo residindo fora das Unidades de Conservação.

As fotos abaixo mostra famílias residentes no Parque Estadual de Mirador, conhecido tambem por Travessia.